COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

1 jul. 2026 10:55 às 13:27

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.

Status
Concluído
ID: 82609Total: 100 discursos
#68
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a sessão legislativa, submetendo pareceres de relatores à discussão e votação. Durante a pauta, é aprovada a extinção da Floresta Nacional de Crisópolis, na Bahia, e é discutido o requerimento de retirada de pauta referente ao projeto de lei sobre a profissão de artista visual.

01 de jul, 12:41