PL 1183/2019

17 de ago, 16:32CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de ago, 11:17MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de ago, 11:17MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 202/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de ago, 12:55MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2026 12:55:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2026).

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.

09 de jul, 08:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.

07 de jul, 22:10CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sérgio Turra.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Sérgio Turra e Sâmia Bomfim.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Sérgio Turra.

13 de abr, 15:48CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

13 de abr, 15:47CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

25 de mar, 13:20CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de out, 17:49CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

22 de out, 17:49CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

15 de out, 18:00CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de nov, 15:38CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.