COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

10 jun. 2026 10:35 às 13:39

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.

Status
Concluído
ID: 82391Total: 115 discursos
#26
Resumo Inteligente

O Deputado repreende a postura de outro parlamentar que interrompeu a fala da Deputada Talíria Petrone aos gritos e utilizou palavras de baixo calão, defendendo o respeito mútuo e a garantia do tempo de fala aos colegas.

10 de jun, 11:02