PL 2513/2025

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.

23 de fev, 13:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.

23 de fev, 13:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

06 de out, 13:30CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

04 de set, 11:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 03/09/2025, Letra A.

02 de set, 10:46CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Portugal.

22 de ago, 16:21CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de ago, 16:21CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

20 de ago, 16:12CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

15 de ago, 10:23CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli, deixou de ser membro da Comissão

17 de jun, 16:16CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 15:42CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de jun, 13:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 12:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2513/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos o crime de capacitismo praticado com violência ou grave ameaça".