PL 3514/2019

14 de ago, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026).

13 de ago, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra D.

12 de ago, 20:17CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado José Medeiros, em razão da ausência do Autor.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.

05 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

05 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

16 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

15 de set, 17:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.

15 de set, 17:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

15 de jul, 16:59CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

15 de jul, 16:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

26 de mai, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2025)

06 de mai, 11:38CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

24 de abr, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 917, Letra C.

23 de abr, 18:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

09 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Airton Faleiro.

07 de abr, 16:40CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.

07 de abr, 16:40CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de dez, 23:48CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 4544/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4608/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)

18 de nov de 2024REQ 4544/2024Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 3.514/2019.

16 de abr de 2024REQ 1232/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Célia Xakriabá (PSOL)·Duda Ramos (PODE)·Erika Hilton (PSOL)·Pedro Campos (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Odair Cunha (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”

16 de abr de 2024REQ 1223/2024Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Célia Xakriabá (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)·Duda Ramos (PODE)·Flávia Morais (MDB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Jorge Solla (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Odair Cunha (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Waldenor Pereira (PT)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”

08 de mar de 2024REQ 14/2024Audiência Pública

Juliana Cardoso (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

27 de set de 2023REQ 245/2023Audiência Pública

Juliana Cardoso (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).