COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Câmara aprova endurecimento de penas para crimes de violência contra mulheres

Name: Câmara aprova endurecimento de penas para crimes de violência contra mulheres
Start: 2026-08-12T10:44:00-03:00
End: 2026-08-12T11:12:45-03:00
Location: Congresso Nacional

12 ago. 2026 10:44 às 11:12

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça realizou sessão para deliberar sobre uma pauta diversificada de projetos de lei, abrangendo temas como previdência, saúde e proteção social. Destaque para a aprovação de medida legislativa que endurece penas contra a violência praticada contra mulheres.

Status

Concluído

Principais Oradores

ID: 82801Total: 12 discursos

Leur Lomanto Júnior

Deputado

SobrePL 1779/2003 PEC 175/2007 PL 4951/2013 PL 10877/2018 PL 3514/2019 PL 1290/2022 PL 1245/2023 PL 4770/2023 PL 510/2025 PL 1706/2025

Resumo Inteligente

O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual são aprovados diversos projetos de lei e pareceres sobre temas como direitos das mulheres, proteção à infância, saúde indígena, educação e administração pública.

12 de ago, 10:44