Proposta de Emenda à Constituição
Acrescenta o art. 217 à Constituição Federal para destinação de recursos ao esporte.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a criação de uma comissão temporária desde 13/08/2026 para prosseguir com a análise. Em 12/08/2026, diversos pedidos da deputada Julia Zanatta para adiar ou retirar a proposta de votação foram prejudicados pela ausência da parlamentar durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Próximo passo
A criação de uma comissão temporária para avaliar a proposta.
No debate
O deputado Leur Lomanto Júnior conduziu a reunião em 12/08/2026 e gerenciou os trâmites dos projetos em pauta, sem que houvesse uma defesa ou crítica direta específica ao conteúdo desta proposta pelos oradores citados. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
12 de ago · Câmara aprova endurecimento de penas para crimes de violência contra mulheres · 2 falas
Anunciou a matéria, concedeu a palavra ao relator e submeteu o parecer à discussão e votação.
Ver fala completaAnunciou o item na pauta, concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra A.
12 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Criação de Comissão Temporária
12 de ago · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.
12 de ago · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Helder Salomão.
12 de ago · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Julia Zanatta, Vice-Líder do PL e da Oposição, em razão da ausência da Autora.
12 de ago · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.
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