PL 10877/2018

12 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

15 de jul, 11:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora, Deputada Chris Tonietto.

18 de mai, 09:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.856/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.

18 de mai, 09:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

24 de mar, 17:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/12/2022 PAG 346, Letra A.

08 de dez, 08:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2856/2019 apensada.

07 de dez, 18:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 15:52CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de ago, 14:33CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste e do PL 2856/2019, apensado, com substitutivo.

29 de ago, 14:33CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Gil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gildenemyr (PL-MA)

24 de mai, 16:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2856/2019.

25 de abr, 17:12CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de out, 18:04CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 46 COL 01.

25 de out, 13:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 17:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10877/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Estabelece causa de aumento de pena para a prática de pedofilia encontrando-se a vítima dormindo".