PL 4951/2013

14 de ago, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026).

13 de ago, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra C.

12 de ago, 20:17CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana, em razão da ausência do Autor.

29 de ago, 10:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 5.217/2013, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

29 de ago, 10:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

08 de mai, 21:36CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

19 de fev, 20:34MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jan, 14:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/05/17, PÁG 407 COL 01, Letra B.

27 de abr, 14:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5217/2013 apensada.

27 de abr, 14:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo relator.

19 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

11 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Recurso

Notificações

Recebido Informativo da CONOF.

15 de set, 00:00CFTAguardando Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4951/2013, do PL 5217/2013, apensado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL 4951/2013 e do PL 5217/2013, apensado, na forma do Substitutivo da CCTCI.

15 de set, 15:28CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

19 de ago, 00:00CFTAguardando Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Hildo Rocha para correção do parecer.

19 de ago, 14:25CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

09 de jun, 00:00CFTAguardando Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

31 de mai, 16:21CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.