PL 4951/2013

14 de ago, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026).

13 de ago, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra C.

12 de ago, 20:17CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana, em razão da ausência do Autor.

29 de ago, 10:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 5.217/2013, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

29 de ago, 10:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

08 de mai, 21:36CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

19 de fev, 20:34MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jan, 14:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/05/17, PÁG 407 COL 01, Letra B.

27 de abr, 14:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5217/2013 apensada.

27 de abr, 14:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo relator.

19 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

11 de abr, 10:00CFTAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Recurso

Notificações

Recebido Informativo da CONOF.

15 de set, 00:00CFTAguardando Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4951/2013, do PL 5217/2013, apensado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL 4951/2013 e do PL 5217/2013, apensado, na forma do Substitutivo da CCTCI.

15 de set, 15:28CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

19 de ago, 00:00CFTAguardando Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Hildo Rocha para correção do parecer.

19 de ago, 14:25CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

09 de jun, 00:00CFTAguardando Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

31 de mai, 16:21CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CFTAguardando Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

06 de fev, 17:47MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

06 de fev, 09:31MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

03 de fev, 15:22MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 10:02CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CFTAguardando Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE)

21 de mar, 15:04CFTAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2013)

28 de nov, 00:00CFTAguardando Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 23/11/13 PAG 55238 COL 02, Letra A.

20 de nov, 10:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 10:53CFTAguardando Recurso

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5217/2013 apensada.

13 de nov, 10:00CCTIAguardando Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de nov, 00:00CCTIAguardando Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 10:00CCTIAguardando Recurso

Pedido de Vista

Vista à Deputada Margarida Salomão.

11 de set, 10:00CCTIAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

28 de ago, 00:00CCTIAguardando Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CCTIAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2013)

14 de ago, 18:06CCTIAguardando Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e do PL 5217/2013, apensado, com substitutivo.

14 de ago, 18:06CCTIAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Júlio Campos (DEM-MT).

29 de abr, 00:00CCTIAguardando Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCTIAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)

11 de abr, 00:00CCTIAguardando Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT)

11 de abr, 11:13MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5217/2013.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/13 PÁG 32475 COL 02.

04 de mar, 16:00CCTIAguardando Recurso

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

28 de fev, 10:22MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de fev, 17:30PLENAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4951/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Inclui o parágrafo 3º no artigo 6º da Lei 5.070 de 1.966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Radio Frequência das Operadoras de Telecomunicações".