Projeto de Lei

PL 4853/2020

Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis

Anunciou o requerimento de inversão de pauta referente ao projeto.

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Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃO

12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara

O orador menciona o projeto ao registrar a inscrição do parlamentar para debater a matéria.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
07 de out de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 26 andamentos

  1. 05 de nov de 2025 · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.645/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

  2. 05 de nov de 2025 · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 03 de abr de 2023 · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

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