PL 4853/2020

05 de nov, 14:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.645/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

05 de nov, 14:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

25 de nov, 12:05CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 18/11/2022, Letra B.

17 de nov, 07:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2645/2021 apensada.

14 de nov, 14:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.

31 de ago, 15:43CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 2645/2021, apensado.

31 de ago, 15:43CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

29 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

27 de set, 14:49CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-2645/2021 apensada.

23 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 24/09/21 PAG 246, Letra A.

22 de set, 18:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 18:04CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

22 de set, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

13 de set, 16:15CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 2645/2021, apensado, com substitutivo.

13 de set, 16:15CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

20 de ago, 15:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2645/2021.

05 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

10 de mar, 11:11CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 730.

22 de dez, 12:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 15:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4853/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional".