Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
Anunciou o requerimento de inversão de pauta referente ao projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4853/2020
Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O orador menciona o projeto ao registrar a inscrição do parlamentar para debater a matéria.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Célio Studart PSD
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 07 de out de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
05 de nov de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.645/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
05 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de abr de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
25 de nov de 2022 · CMADS
Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
17 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 18/11/2022, Letra B.
17 de nov de 2022 · CCJC
Recebimento
14 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
09 de nov de 2022 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov de 2022 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
31 de ago de 2022 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 2645/2021, apensado.
31 de ago de 2022 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
29 de jun de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
27 de set de 2021 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de set de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 24/09/21 PAG 246, Letra A.
22 de set de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de set de 2021 · CDE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
22 de set de 2021 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de set de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
13 de set de 2021 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 2645/2021, apensado, com substitutivo.
13 de set de 2021 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
20 de ago de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2645/2021.
05 de abr de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
10 de mar de 2021 · CDE
Recebimento
02 de fev de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 730.
22 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07 de out de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4853/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional".
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