PL 86/2022

20 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 511/2026 à proposição PL 2290/2024.

26 de ago, 12:24MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3113/2024 à proposição PL-86/2022.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3113/2024.

10 de jul, 08:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2290/2024 à proposição PL-86/2022.

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2290/2024.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-83/2022

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-629/2023.

21 de jun, 19:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-83/2022

14 de fev, 12:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-83/2022

11 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2022 PÁG 64.

10 de fev, 17:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-83/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 17:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 86/2022, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Dispõe sobre concessão de auxílio às famílias durante os períodos de eventuais calamidades, decorrentes de desastre natural".