Pinheirinho

O deputado discute o desafio da obesidade como uma condição crônica que impacta a saúde pública e a economia, defendendo políticas de prevenção, educação alimentar, incentivo à atividade física e acesso a tratamento multiprofissional pelo SUS.

O deputado solicitou a devolução de verbas ou recursos públicos.

O Deputado solicita a palavra para iniciar seu pronunciamento formal no plenário.

Deputado agradeceu presentes, considerou importante debate sobre certidões no processo contratante e propôs discussões futuras sobre políticas públicas, convocando reunião deliberativa em 8/05 com apresentação de resultados da política nacional de cuidados.

Muito obrigado, a senhora Monizi e agora convidar a senhora Olinda para as considerações finais.

Deputado convida senhora Monizi para considerações finais.

Senhoras pela presença. Declaro aberta a reunião de audiência pública da comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa. Esta reunião foi convocada para tratar do tema certidão negativa de antecedentes criminais para o cuidador de pessoas idosas. Em atendimento ao requerimento número nove de dois mil e vinte e quatro de minha autoria. Comunico a todos que o tempo previsto para exposição de cada convidado será de dez minutos. Comunico que será lançada pela secretaria a presença do parlamentar que pela plataforma de videoconferência usar da palavra nesta audiência pública. Inicialmente, tenho a satisfação de apresentar o os convidados ao debate. Vamos contar com a presença aí da Monize Marques, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e coordenadora da central judicial do idoso, da senhora Olinda Vicente Moreira, defensora pública federal e coordenadora do grupo de trabalho de atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da Defensoria Pública da União. O senhor Quênio Costa de Lima coordenador geral de políticas e envelhecimento saudável da secretaria nacional de defesa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Patrícia assessora especial da frente parlamentar da longevidade e do Fórum São Paulo da longevidade, e do senhor Mauro Moreira de Oliveira Freitas, secretáriogeral adjunto da comissão de defesa dos direitos dos idosos da OABDF. Então de antemão eu já agradeço muito a todos os senhores e senhoras que aceitaram participar conosco dessa audiência para debatermos esse tema que é tema muito importante que merece cada vez mais a nossa atenção, haja visto que a nossa população com a melhora da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade tem envelhecido e os casos de violência contra a pessoa idosa têm aumentado significativamente nos últimos anos. Então é muito importante que façamos essa discussão. Então eu gostaria de passar a palavra para o primeiro convidado a fazer uso, que será a senhora Monize Marques. Obrigado.

Deputado propõe colaboração em temas além do central, oferecendo o seu mandato para trazer propostas ao Câmara dos Deputados, agradece a contribuição da senhora, e passa a palavra para o senhor Quênio.

Deputado se refere à preocupação com o direito de pessoas idosas, constituiu programas para formação de agentes identificarem violações. Promove educação preventiva e diagnóstico, construindo rede de proteção contra violações, incluindo cuidadores, combate idadeismo com educação para envelhecimento, propõe políticas de promoção da cultura da paz e minimizar violações a direitos.

O deputado fala sobre tecnologia, idosos e a necessidade de focar neste público na regulamentação de empregados domésticos. Menciona que o Brasil envelhece e que a comissão em discussão está debatendo o assunto, enquanto cede a vez para outros participantes.

Deputado menciona presença de parente de apresentadora.

Deputado: espera por solução técnica, convida assessora para falar sobre requerimento de audiência pública sobre longevidade.

Deputado agradeceu e apresentou o Sr. Quênio Costa de Lima, coordenador de políticas de envelhecimento saudável.

Deputado abre audiência pública sobre certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de idosos, convidando Juíza Monize Marques, Defensora Olinda Vicente Moreira, Coord. Quênio Costa de Lima, Assessora Patrícia Moreira, e Secretário Mauro Moreira de Oliveira Freitas a debater tema relevante face ao aumento de violência contra idosos. Inicia com Monize Marques.

Agradecimento ao pastor sargento Isidoro pelo trabalho na comissão e anúncio do encerramento da votação em breve.