PL 83/2022

20 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 511/2026 à proposição PL 2290/2024.

26 de ago, 12:24MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3113/2024 à proposição PL-86/2022.

10 de jul, 08:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2290/2024 à proposição PL-86/2022.

10 de jul, 08:02MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1899/2024 à proposição PL-83/2022.

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1899/2024.

19 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1703/2024 à proposição PL-83/2022.

19 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1703/2024.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-19/2022

05 de out, 19:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3452/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 83, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 19, de 2022".

21 de jun, 19:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-19/2022

20 de jun, 17:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 982/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apensem-se o Projeto de Lei n. 83/2022 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 19/2022. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 19/2022 à Comissão de Seguridade Social e Família.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 19/2022: CSSF, CAPADR, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).]”

07 de jun, 19:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 982/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer que os Projetos de Lei n. 19/2022 e 83/2022 tramitem conjuntamente".

01 de jun, 13:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1412/2022.

14 de fev, 12:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-86/2022 apensada.

11 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2022 PÁG 50.

10 de fev, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-86/2022.

10 de fev, 17:34MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 17:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 83/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentes".

05 de out de 2023REQ 3452/2023Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 83, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 19, de 2022.