Projeto de Lei
Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentes
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Quem mais falou
Talíria PetronePSOLPresidiu a reunião
29 de ago de 2023 · Parlamentares articulam ações urgentes de auxílio a vítimas de desastres climáticos
A parlamentar anunciou a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de lei.
Ver fala completaTalíria PetronePSOL
29 de ago de 2023 · Audiência pública cobra políticas urgentes de auxílio a vítimas de desastres
A parlamentar apoia o projeto e defende o seu aperfeiçoamento na relatoria por meio de sugestões acolhidas na audiência pública.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
20 de mar · CPASF
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 511/2026 à proposição PL 2290/2024.
26 de ago de 2024 · MESA
Apensação
10 de jul de 2024 · MESA
Apensação
10 de jul de 2024 · MESA
Apensação
10 de jul de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1899/2024.
19 de jun de 2024 · MESA
Apensação
19 de jun de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1703/2024.
14 de mar de 2024 · CPASF
Notificações
Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.
17 de out de 2023 · CPASF
Recebimento
05 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3452/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 83, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 19, de 2022".
21 de jun de 2022 · CSAUDE
Recebimento
20 de jun de 2022 · MESA
Deferido o Requerimento n. 982/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apensem-se o Projeto de Lei n. 83/2022 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 19/2022. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 19/2022 à Comissão de Seguridade Social e Família.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 19/2022: CSSF, CAPADR, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).]”
07 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 982/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer que os Projetos de Lei n. 19/2022 e 83/2022 tramitem conjuntamente".
01 de jun de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1412/2022.
14 de fev de 2022 · CSAUDE
Recebimento
11 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2022 PÁG 50.
10 de fev de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-86/2022.
10 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 83/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentes".
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