PL 25/2023

18 de dez, 10:52CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 5326/2019, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-730/2025 à proposição PL-25/2023.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-730/2025.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 652

15 de mar, 13:12CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-305/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 25/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para determinar o impedimento de ingresso em território nacional de estrangeiros que publicamente atentem contra a democracia no Brasil".