PL 305/2020

18 de dez, 10:52CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 5326/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1190/2025 à proposição PL-305/2020.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1190/2025.

31 de mar, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-730/2025 à proposição PL-25/2023.

14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-25/2023.

05 de mar, 09:23CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 128

03 de mar, 19:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5326/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 19:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 305/2020, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Altera a Lei nº 13.445, de 2017, que institui a Lei de Migração".