PL 5326/2019

18 de dez, 10:52CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

09 de mai, 17:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1190/2025 à proposição PL-305/2020.

31 de mar, 17:55MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-730/2025 à proposição PL-25/2023.

23 de fev, 18:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-276/2024.

25 de out, 13:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5016/2023.

09 de out, 15:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4743/2023.

01 de ago, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3042/2023.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Jerry, deixou de ser membro da Comissão

31 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

04 de abr, 18:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-719/2022.

17 de mar, 14:39CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Jerry, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de mar, 19:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-305/2020.

16 de dez, 15:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6359/2019.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 3.065/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3.065/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), em vista do despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 6.119/2019, que determinou sua apensação ao Projeto de Lei n. 5.326/2019. Publique-se."

02 de dez, 16:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6119/2019.

27 de nov, 16:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3065/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a apensação do PL 6119/2019 ao PL 5326/2019, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. ".

12 de nov, 17:00CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

22 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 388.

22 de out, 16:14CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

22 de out, 12:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de out, 11:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5326/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Altera a Lei nº 13.445, de 2017, que institui a Lei de Migração".