PL 1214/2019

17 de jul, 17:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2026/SGM-P.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de jun, 14:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de jun, 14:34CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

28 de mai, 09:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 16:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de mai, 16:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 455/2020, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 133 e do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58, do RICD.A matéria segue o seu trâmite.

26 de mai, 20:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026): Projeto de Lei nº 1.214/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 455/2020, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 e do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58, do RICD.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra D.

13 de mai, 11:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mai, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

12 de mai, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão.

11 de mai, 16:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão.

11 de mai, 16:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de mai, 16:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de mai, 16:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 16:56CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

06 de mai, 22:09CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Foi apresentada uma emenda.

06 de mai, 16:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 15:11CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 2922, Letra C.

25 de out, 12:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-455/2020 apensada.

25 de out, 11:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 15:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com complementação de voto do Relator Dep. Lindbergh Farias.