Projeto de Lei
Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
01 de jul · Deputados aprovam dispensa de leitura de ata e dão prosseguimento à sessão plenária
O deputado defende a aprovação do projeto por considerar que a redução da jornada é uma luta histórica e um passo importante para a valorização da profissão.
Ver fala completa
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
A deputada defende a aprovação do projeto por entender que a redução da jornada é uma medida de reconhecimento e valorização da profissão.
Ver fala completaHelder SalomãoPTRelator do projeto
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara · 2 falas
O relator declara o voto favorável à aprovação da matéria, justificando a necessidade de correções jurídicas feitas na subemenda para sanar vícios de inconstitucionalidade.
Ver fala completaRelata a constitucionalidade e juridicidade da matéria, propondo subemenda para sanar vícios formais e garantir a jornada de trinta horas semanais para a categoria.
Ver fala completa
Hildo RochaMDB
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O parlamentar defende a aprovação do projeto para garantir a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos psicólogos, medida que ele considera uma questão de justiça profissional.
Ver fala completa
Sâmia BomfimPSOL
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
A parlamentar defende a aprovação do projeto, argumentando que a jornada de trinta horas é essencial para a valorização dos psicólogos e a qualidade do atendimento em saúde mental.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
17 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2026/SGM-P.
17 de jul · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
22 de jun · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de jun · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
28 de mai · CCJC
Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.
