Projeto de Lei
Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
01 de jul · Deputados aprovam dispensa de leitura de ata e dão prosseguimento à sessão plenária
O deputado defende a aprovação do projeto por considerar que a redução da jornada é uma luta histórica e um passo importante para a valorização da profissão.
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12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
A deputada defende a aprovação do projeto por entender que a redução da jornada é uma medida de reconhecimento e valorização da profissão.
Ver fala completaHelder SalomãoPTRelator do projeto
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara · 2 falas
O relator declara o voto favorável à aprovação da matéria, justificando a necessidade de correções jurídicas feitas na subemenda para sanar vícios de inconstitucionalidade.
Ver fala completaRelata a constitucionalidade e juridicidade da matéria, propondo subemenda para sanar vícios formais e garantir a jornada de trinta horas semanais para a categoria.
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Hildo RochaMDB
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O parlamentar defende a aprovação do projeto para garantir a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos psicólogos, medida que ele considera uma questão de justiça profissional.
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Sâmia BomfimPSOL
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
A parlamentar defende a aprovação do projeto, argumentando que a jornada de trinta horas é essencial para a valorização dos psicólogos e a qualidade do atendimento em saúde mental.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
17 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2026/SGM-P.
17 de jul · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
22 de jun · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de jun · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
28 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de mai · MESA
Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
26 de mai · MESA
Desapensação
26 de mai · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.
14 de mai · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026): Projeto de Lei nº 1.214/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 455/2020, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 e do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58, do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra D.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de mai · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
12 de mai · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão.
11 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão.
11 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
07 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
06 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Foi apresentada uma emenda.
06 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
24 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
29 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 2922, Letra C.
25 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
25 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out de 2024 · CFT
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
16 de out de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com complementação de voto do Relator Dep. Lindbergh Farias.
16 de out de 2024 · CFT
Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de out de 2024 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
16 de out de 2024 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Apresentação da CVO n.1 CFT (Complementação de Voto), pelo Dep. Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de out de 2024 · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
16 de out de 2024 · CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
16 de out de 2024 · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
16 de out de 2024 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
30 de set de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
26 de set de 2024 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLnº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
26 de set de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
28 de ago de 2024 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18 de jul de 2024 · CFT
Informativo Conof
11 de jul de 2024 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214, de 2019, com emenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
11 de jul de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
19 de mar de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)
14 de mar de 2024 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de mar de 2024 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr de 2023 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CFT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)
31 de jan de 2023 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
23 de nov de 2022 · CFT
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 39/2022 do Sr. Alexis Fonteyne que requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
29 de ago de 2022 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
01 de ago de 2022 · CFT
Apresentação do Requerimento n. 39/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais".
14 de jul de 2022 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2022)
13 de jul de 2022 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
06 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2022, Letra B.
06 de jul de 2022 · CFT
Recebimento
06 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jul de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
05 de jul de 2022 · CTRAB
Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
05 de jul de 2022 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jones Moura (PSD-RJ) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
05 de jul de 2022 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rogério Correia.
05 de jul de 2022 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 83/2022 da Sra. Erika Kokay que solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a regulamentação da jornada de trabalho do Psicólogo em até 30 horas semanais, conforme prevê o projeto de lei nº 1214, de 2019.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
28 de jun de 2022 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 76/2022 do Sr. Tiago Mitraud que requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.
24 de jun de 2022 · CTRAB
Apresentação do Requerimento n. 83/2022, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a regulamentação da jornada de trabalho do Psicólogo em até 30 horas semanais, conforme prevê o projeto de lei nº 1214, de 2019. ".
21 de jun de 2022 · CTRAB
Apresentação do Requerimento n. 76/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais".
21 de jun de 2022 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões.
→ Aguardando Deliberação
15 de jun de 2022 · MESA
Deferido o Requerimento n. 924/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 924/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.214/2019, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.214/2019: CSSF, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].”
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de jun de 2022 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 455/2020, apensado.
15 de jun de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).
14 de jun de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
→ Aguardando Deliberação
31 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 924/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.214, de 2019, para análise de admissibilidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de mai de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
16 de mai de 2022 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PLnº 455/2020, apensado.
16 de mai de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).
12 de mai de 2022 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2022 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2022)
27 de abr de 2022 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
19 de abr de 2022 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
18 de abr de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2022 PAG 451 Letra A.
18 de abr de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de dez de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
14 de dez de 2021 · CSAUDE
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Parecer.
14 de dez de 2021 · CSAUDE
Votação
Resultado da Votação do Requerimento de Inclusão Extrapauta:Sim - 31; Não - 6; Abstenção - 0. Total - 37 Votantes.
14 de dez de 2021 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta do Deputado Alexandre Padilha.
13 de dez de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de dez de 2021 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Westphalen.
08 de dez de 2021 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de dez de 2021 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
03 de nov de 2021 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 455/2020, apensado.
03 de nov de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de set de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1775/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
02 de set de 2021 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 1775/2021, pelas Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Erika Kokay PT, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1214/2019".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de ago de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
11 de ago de 2021 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 266/2021 das Sras. Rejane Dias e Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 2079/2019 e 1214/2019.
03 de ago de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento n. 266/2021, pelas Deputadas Rejane Dias (PT/PI) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 2079/2019 e 1214/2019".
16 de jun de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-455/2020.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
21 de nov de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de nov de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
06 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mai de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.368/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.368/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.079/2019 do Projeto de Lei n. 1.214/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.079/2019: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário.]".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de mai de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1368/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que 'Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia', do PL nº 1214/2019, que 'Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais'".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
06 de mai de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2079/2019.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
20 de mar de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mar de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de mar de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 548.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1214/2019, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Natália Bonavides (PT-RN), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais".
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