COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, destacando a importância da saúde mental. A sessão também iniciou a discussão sobre a PEC 25/2023, que propõe o transporte público como direito social, enfrentando divergências sobre modelos de financiamento e tentativas de obstrução política.
O Deputado discute o projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos. Esclarece que a Comissão de Constituição e Justiça não possui autonomia para alterar o mérito da matéria, limitando-se à análise de constitucionalidade e técnica legislativa. Ressalta que, embora a proposta vise reduzir a carga horária, a aplicação no serviço público depende de regulamentação do Poder Executivo, seguindo o mesmo procedimento adotado recentemente para assistentes sociais e enfermagem. Por fim, parabeniza a mobilização da categoria e aponta que eventuais alterações no texto ainda poderão ser discutidas no Senado.
