COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, destacando a importância da saúde mental. A sessão também iniciou a discussão sobre a PEC 25/2023, que propõe o transporte público como direito social, enfrentando divergências sobre modelos de financiamento e tentativas de obstrução política.
O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 1.214/2019, que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos. Argumenta que a categoria atua em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, sendo fundamental para o tratamento de transtornos mentais. Ressalta que a sobrecarga de trabalho é prejudicial aos próprios profissionais e destaca a importância da relatoria do Deputado Helder Salomão na viabilização da proposta.
