Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
O deputado anunciou que a matéria foi retirada de pauta devido à ausência da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3071/2015
Altera a Lei 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para acrescentar a ''Violência Racial''.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O orador menciona o projeto ao registrar a inscrição da parlamentar para debater a matéria.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto durante a leitura da lista de inversões de pauta.
Ver fala completa
28 de abr · PLENÁRIO
A parlamentar mencionou o projeto apenas para identificar o requerimento de urgência sobre o qual ela votou contrariamente.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 22 de abr · REQ 2191/2026 · Benedita da Silva (PT), Adolfo Viana (PSDB), Pedro Uczai (PT)
Acompanhe PL 3071/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Benedita da Silva PT
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 23 de set de 2015
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 47 andamentos
13 de mai · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
05 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.
05 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj, Chris Tonietto e Julia Zanatta.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2191/2026.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2191/2026,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3071/2015.
22 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2191/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3071/2015".
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