Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
O deputado anunciou que a matéria foi retirada de pauta devido à ausência da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3071/2015
Altera a Lei 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para acrescentar a ''Violência Racial''.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O orador menciona o projeto ao registrar a inscrição da parlamentar para debater a matéria.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto durante a leitura da lista de inversões de pauta.
Ver fala completa
28 de abr · PLENÁRIO
A parlamentar mencionou o projeto apenas para identificar o requerimento de urgência sobre o qual ela votou contrariamente.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 22 de abr · REQ 2191/2026 · Benedita da Silva (PT), Adolfo Viana (PSDB), Pedro Uczai (PT)
Acompanhe PL 3071/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Benedita da Silva PT
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 23 de set de 2015
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 47 andamentos
13 de mai · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
05 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.
05 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj, Chris Tonietto e Julia Zanatta.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2191/2026.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2191/2026,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3071/2015.
22 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2191/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3071/2015".
25 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/03/2026)
10 de mar · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica legislativa.
10 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25 de set de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.
25 de set de 2024 · CCJC
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 1 CCJC.
13 de set de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
11 de set de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
22 de jun de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.
22 de jun de 2023 · CCJC
Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 1 CCJC.
20 de jun de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de jun de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)
01 de jun de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão
06 de ago de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.
06 de ago de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
26 de jun de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)
13 de jun de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31 de jan de 2019 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de jun de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2018 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)
23 de mai de 2018 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
→ Pronta para Pauta
08 de dez de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, publicado em avulso e no DCD de 09/12/17 PÁG 535 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2017 · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
01 de dez de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2017 · CDHMIR
Aprovação
Aprovado o Parecer.
28 de nov de 2017 · CDHMIR
Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.
28 de nov de 2017 · CDHMIR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Paulão (PT-AL).
31 de out de 2017 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2017 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
06 de set de 2017 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
→ Pronta para Pauta
01 de out de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 189 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de out de 2015 · CDHMIR
Recebimento
25 de set de 2015 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
23 de set de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3071/2015, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Altera a Lei 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para acrescentar a ''Violência Racial''".
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