COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, destacando a importância da saúde mental. A sessão também iniciou a discussão sobre a PEC 25/2023, que propõe o transporte público como direito social, enfrentando divergências sobre modelos de financiamento e tentativas de obstrução política.
A Deputada solicita aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça a aprovação da PEC 25/2023, que trata da tarifa zero no transporte público. Ressalta que o objetivo imediato é a aprovação da admissibilidade para que o mérito, incluindo modelos de financiamento e cobrança, possa ser debatido em comissão especial. Defende que o transporte deve ser efetivado como direito social constitucional, garantindo acesso a outros serviços básicos, e destaca que o projeto é de autoria da deputada Luiza Erundina, sendo um modelo de inovação que já é adotado em diversos municípios brasileiros.
