COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.
O Deputado solicita a inversão da pauta de votação da Comissão para priorizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 25/2023, que trata do transporte público. O parlamentar ressalta a importância da matéria para a população e para os trabalhadores, destacando que a aprovação do debate sobre o transporte é uma demonstração de sensibilidade da comissão em relação aos cidadãos presentes que aguardam a deliberação da proposta.
