PL 3482/2019

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 5165/2016.

27 de fev, 13:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5165/2016

02 de dez, 11:27CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5165/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 5165/2016, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 5165/2016, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 17:57PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

08 de dez, 13:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5165/2016

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 234 COL01.

04 de jul, 16:33CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

03 de jul, 14:59MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5165/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 15:43PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3482/2019, pelo Deputado Severino Pessoa (PRB/AL), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para instituir a gratuidade em eventos públicos artísticos-culturais, esportivos e de lazer para crianças e adolescentes com doenças raras ou graves, assim como a meia-entrada para o seu acompanhante".

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.