PL 121/2023

06 de mai, 10:59CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

31 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

18 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ricardo Abrão.

10 de fev, 22:44CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

17 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Abrão.

10 de dez, 12:36CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

10 de dez, 12:36CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

04 de ago, 09:52CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilvan Maximo, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 10:42CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF).

23 de abr, 11:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de abr, 15:10CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

09 de abr, 15:10CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

10 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

10 de abr, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

13 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de dez, 12:05CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

04 de dez, 12:05CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

28 de nov, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

22 de nov, 11:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

01 de nov, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 12:36CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

17 de out, 12:36CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR).

03 de mai, 20:54CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 591

29 de mar, 11:31CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

28 de mar, 18:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 121/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica".