
Átila LiraPPPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O parlamentar retirou o projeto da pauta de votação devido à ausência da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3392/2024
Estabelece diretrizes para o uso ético de tecnologias de inteligência artificial na replicação de vozes de artistas e dubladores em anúncios digitais e outras produções audiovisuais, garantindo o consentimento explícito e a justa remuneração dos envolvidos, reforça a proteção jurídica da voz como direito garantido à imagem, e estabelece mecanismos de fiscalização e reparação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados desde 18/03/2026. Houve pedidos recentes de deputados para que o texto também seja analisado pela Comissão de Comunicação.
Próximo passo
O presidente da Câmara deve incluir o projeto na pauta de votações do Plenário.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Átila LiraPPPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O parlamentar retirou o projeto da pauta de votação devido à ausência da relatora.
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Ricardo GalvãoREDE
17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias
O deputado vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo para integrar a proposta à lei de direitos autorais existente
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Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta e concedeu vistas ao parlamentar
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e informou que designará relator ad hoc para a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direito Civil e Processual Civil, Ciência, Tecnologia e Inovação
18 de mar · PLEN
Apresentação do REQ n. 1474/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Nos termos do artigo 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o apensamento do projeto de lei nº 3.392 de 2024 ao projeto de lei nº 1.376 de 2022 em virtude dos projetos versarem sobre o mesmo escopo, regulamentação do uso de dublagem. Sendo assim, é necessário uma decisão conjunta visando evitar divergências ou até mesmo posições conflitantes na legislação, o que condiz com a aplicação do apensamento".
18 de mar · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante.
17 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1463/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3392/2024, de modo a também o distribuir à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise de seu mérito".
17 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1462/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.392, de 2024, para a análise da Comissão de Comunicação (CCOM). ".
17 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1459/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Comunicação, que "Requer a redistribuição do PL 3392/2024 para tramitar na Comissão de Comunicação".
10 de fev · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
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