PL 3365/2023

05 de mar, 15:39CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1938/2022

12 de fev, 10:29CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 17:48CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-1938/2022

04 de ago, 16:39CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 14:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1938/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 14:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3365/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta e contratação de serviços de telecomunicações de interesse coletivo em áreas públicas".