Fred Linhares

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados, visando promover a educação digital e a segurança das informações.

Deputado critica aumentos abusivos nas passagens no entorno do Distrito Federal e propõe projeto de decreto de lei para contestar a ANTT, ressaltando a insustentabilidade dos preços para os moradores.

Foi pulado aí o 17, o 17 é o do Caveira então como o relatório não ficou pronto, nós estamos.

Aqui na reunião da comissão de segurança pública com combate ao crime organizado realizado aí no dia 15 de outubro de 2024, procedeuse à leitura gente do meu parecer referente aí ao projeto de lei 14 e 42 de 2024. Na ocasião aí foi solicitado o pedido de vista. O projeto de lei número 14 42 de 2024, de autoria aí da deputada Laura Carneiro o PSD do Rio de Janeiro propõe alterações na lei aí de número 11 340 17 de agosto de 2006, com o objetivo aí de estabelecer prioridade na realização de exames periciais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar após o término do prazo de vista e do período emendamente aí ao substantivo mais recente, a proposição foi novamente incluída na pauta, contudo através do debate o PL gente foi retirado de ofício aí pelo presidente da comissão para ajustes. Nesse contexto considerando aí as sugestões apresentada pela deputada Silvia, lá do PL do do, do PL do, Guarani? Ah elaborei aí então 1 complementação de voto gente propondo os seguintes, abre oramentos para o meio de substitutivo viu? Criar aqui olha gente, critério clínico, critério clínico, ou guardam pra mim aí viu? Olha critério clínico baseado na na gravidade segundo o protocolo de Manchester, estabelece aí gente que as mulheres em situação de violência sejam atendidas com base aí na na qualificação de risco definida gente é para esse protocolo garantindo então o suporte adequado até o atendimento definitivo. Rede de apoio inclusive em localidades aí sem Instituto Médico Logal, o IML nos municípios aí desprovidos de IML deverá ser 1 rede de apoio para acolhimento e suporte às vítimas respeitando aí os critérios de gravidade, vermelho, amarelo ou verde até que receba aí o atendimento necessário. Destacase gente que tais alterações aí estão respaldadas na competência regimental dessa comissão para análise do banheiro. Ademar e gente as modificações apresentadas aí resultam de acordo celebrado aí entre os membros da comissão buscando assegurar maior efetividade no atendimento das vítimas aí e aprimorar o terço legislativo. Esse é o relatório viu? Voto da relatora aí diante do exposto, votamos aí pela aprovação do projeto de lei 14 42 de 2024 com substitutivo em anexo

Muito obrigado, peço a permissão aí pra ir direto ao voto. O projeto número 7 3 8 de 2024, trata aí basicamente da criação de programa de bolsa de estudo para dependentes aí de mulheres vítimas de, feminicídio, destinando as bolsas no mínimo por 100 do Fundo Nacional de Segurança Pública. Esse fundo estaria ligado gente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e teria por objetivo apoiar os projetos de segurança pública e a prevenção da violência contra a mulher. O projeto ele foi distribuído né, nas comissões aí de segurança pública e combate ao crime organizado, a comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família, a a comissão também de finanças e tributação e por fim a CCJ sujeito aí apreciação conclusiva pelas comissões viu? Encerrado o prazo aí não foram apresentados emendas não. Inicialmente consideramos que o projeto gente apresenta boas contribuições para a segurança pública. Ali aí medidas reparatórias e também preventivas traz impactos positivos em diversas esferas sociais e também reforça o papel do Estado em enfrentamento à violência contra o sexo feminino fortalece aí a percepção de justiça social e aumenta a confiança da sociedade nas instituições públicas reafirmando que a segurança pública vai além de repreensão criminal, abrangendo aí gente também as ações que promovam inclusão e prevenção social para adequação da eficiência do uso do fundo, ofertamos aí 1 emenda modificativa que busca aperfeiçoar o projeto de lei 7 3 8 barra 2024. Ao integrar os recursos destinados aí do programa de bolsa de estudo para dependentes de vítimas de feminicídio no percentual mínimo já previsto na lei aí do Fundo Nacional de Segurança Pública, lei 13 7 5 meia de 2018. Pretendemos com essa nova redação não criar 1 destinação adicional de recurso mas vincular o financiamento gente do programa de diretrizes específicas aí do plano de ampliação anual do fundo, dentro do percentual já estabelecido para enfrentamento aí da violência contra a mulher, evitando aí a sobreposição de destinação de reforçando inclusive o planejamento estratégico na ampliação dos recursos públicos garantindo maior transparência e eficiência. Assim diante do exposto, votamos aí pela aprovação do projeto de lei número 7 3 8 de 2024 com emenda. Obrigado gente.

Presidente obrigado, muita boa tarde aí, permissão pra ir direto ao voto. O projeto de lei número 13 meia 7 de 2024 e o PL 18 94 de 2024, trato aí basicamente de mecanismos de acolhimento para crianças e adolescentes que são vítimas de bullying, violência psicológica moral e cibernética no ambiente escolar. O projeto 13 67 de 2024 cria o protocolo bullying Não é Brincadeira, Imponha aí a responsabilidade a educadores e funcionários escolares aí para identificar, notificar e tratar casos de bule e ciber bule com possibilidade da participação do conselho tutelar em casos reincidentes. O PL 18 9 4 de 2024 complementa aí de forma considerável a proposição principal. Estendemos aí gente que ambos entendemos que ambos os projetos são meritórios aí, parabenizamos inclusive os autores pela iniciativa a oferecer suporte adequado às nossas crianças e adolescentes, seguindo aí 1 tendência atual e promovendo a cultura 0 tolerância ao tal do bullying. Portanto aí diante dos quadros como esses os 2 projetos de lei em pauta assume especial relevância ao indicarem gente sobre a mesma matéria devem ser harmonizados em robusto substitutivo. Diante do exposto no mérito aí votamos pela aprovação do projeto de lei número 13 meia 7 de 2024 e também do projeto de lei número 18 9 4 de 2024. Apensado aí na fórmula do substitutivo em anexo. Presidente, muito obrigado obrigado colegas.

O Deputado criticou a criação de uma cartilha para criminosos, afirmando que isso prejudica investigações policiais. Ele destacou sua experiência como jornalista na área policial e a importância de manter informações em sigilo para proteger as operações. O Deputado afirmou que estatísticas não precisam de projetos de lei e que a prioridade deve ser a ação contra o crime, sem apresentar informações que possam beneficiar os bandidos.

Deputado requer moção de aplausos para bombeiros e policiais civis do DF por ações humanitárias no Rio Grande do Sul, citando nomes de alguns deles. Solicita aprovação do requerimento.

O Deputado destacou a importância do projeto de lei que prioriza agentes de segurança no programa Desenrola Brasil, reconhecendo que eles também enfrentam a crise econômica. Ele defendeu a aprovação do projeto como uma forma de reconhecimento e tratamento igualitário para esses profissionais.

Deputado se opõe a melhorias nas penitenciárias, argumentando que o custo de manter presos é alto e que não devemos dar benefícios a quem comete crimes. Critica a ideia de tratar a cadeia como um lugar confortável e defende que é preciso mostrar à sociedade que o ambiente prisional é ruim. Reforça que não é vítima da sociedade e que muitos superaram adversidades sem recorrer ao crime.

Deputado pede para retirar projeto de pauta para análise.

Deputado agradece equipe e participantes de reunião; elogia polícia e militar; pondera importância da participação da sociedade; reflete sobre seu trabalho e vida pessoal; convoca reunião deliberativa; encerra reunião pública.

Deputado fala a favor de policiais capazes de agir sem esperar primeiro tiro; aprecia apoio de muitos deputados presentes; agradece a um deputado em particular por sua atitude ativa e por ajudar a comunicação.

Deputado pede desculpas por atraso e agradece presentes; menciona necessidade de ir ao plenário, pedindo um minuto.

Deputado fala sobre importância de lutar contra o crime e valorizar corporação de policiais rodoviários federais, com mais de dez deputados presentes em audiência pública. Promete bater papo com líderes da FENA PRF sobre trabalho policial.