COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com participação frequente do Deputado Alberto Fraga e diversos outros deputados.
Deputado
Presidente obrigado, muita boa tarde aí, permissão pra ir direto ao voto. O projeto de lei número 13 meia 7 de 2024 e o PL 18 94 de 2024, trato aí basicamente de mecanismos de acolhimento para crianças e adolescentes que são vítimas de bullying, violência psicológica moral e cibernética no ambiente escolar. O projeto 13 67 de 2024 cria o protocolo bullying Não é Brincadeira, Imponha aí a responsabilidade a educadores e funcionários escolares aí para identificar, notificar e tratar casos de bule e ciber bule com possibilidade da participação do conselho tutelar em casos reincidentes. O PL 18 9 4 de 2024 complementa aí de forma considerável a proposição principal. Estendemos aí gente que ambos entendemos que ambos os projetos são meritórios aí, parabenizamos inclusive os autores pela iniciativa a oferecer suporte adequado às nossas crianças e adolescentes, seguindo aí 1 tendência atual e promovendo a cultura 0 tolerância ao tal do bullying. Portanto aí diante dos quadros como esses os 2 projetos de lei em pauta assume especial relevância ao indicarem gente sobre a mesma matéria devem ser harmonizados em robusto substitutivo. Diante do exposto no mérito aí votamos pela aprovação do projeto de lei número 13 meia 7 de 2024 e também do projeto de lei número 18 9 4 de 2024. Apensado aí na fórmula do substitutivo em anexo. Presidente, muito obrigado obrigado colegas.




