COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Em votação, requerimento... Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Serviços de radiodifusão. Passa-se a apreciação em bloco dos atos de ortoga de renovação e de ortoga de serviços de radiodifusão, sonoro e de sons. Imagem, itens 9 a 20 e 22 a 29 da pauta. Em discussão, os itens do bloco de 9 a 20 e 22 a 29 da pauta. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão em votação. Os senhores deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovados. Item 21 para conhecimento aos senhores membros. TVR nº 203, 2025, do Poder Executivo, que submete a apreciação do Congresso Nacional... O ato constante do Decreto nº 12.413, de 19 de março de 2025, Publicado no Diário Oficial da União, de 20 de março de 2025, que revoga o Decreto nº 11.292, de 20 de dezembro de 2022, e restabelece os efeitos do Decreto de 15 de fevereiro de 2006, que ortoga a concessão à Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Pioto, para executar serviços de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos no município de Passos, estado de Minas Gerais. Item 22, projeto de lei número... 1938-2022. do Sr. Orlando Silva, que institui a política de inclusão digital nos municípios. Tem também a Pensadas, o PL 1978 de 2022. PL 31 de 76 de 2023, PL 3365 de 2023 e PL 5871 de 2023. A relatora, a deputada Maria Rosa. Tem, pelo parecer, pela aprovação deste dos apensados, o PL... Dezenove, sete, oito... da concessão terras. Pronto, já está os apensados aqui. Eu considero a palavra a relatora da deputada Maria Rosas para proferir seu parecer. Obrigado. Presidente, eu peço licença para ir direto ao voto.