PL 5871/2023

05 de mar, 15:39CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1938/2022

12 de fev, 10:29CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 17:48CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-1938/2022

07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 363

07 de mai, 12:31CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1938/2022. Por oportuno, determino a inclusão da CCTI na distribuição da matéria, para que se manifeste antes da CCOM.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 17:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5871/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Digitais e dá outras providências".