
Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto, por considerar que ele complementa as demais propostas ao instituir o fomento às cidades digitais.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5871/2023
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Digitais e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está sendo analisado junto com o PL 1938/2022, que trata do mesmo tema. Desde 05/03/2026, ele tramita na Comissão de Finanças e Tributação.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa escolher um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto, por considerar que ele complementa as demais propostas ao instituir o fomento às cidades digitais.
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Simone MarquettoPPPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A presidente anunciou o projeto como apensado ao bloco em votação e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Inovação
05 de mar · CFT
Recebimento
12 de fev · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai de 2024 · CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai de 2024 · CCTI
Recebimento
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 363
07 de mai de 2024 · CCOM
Recebimento
06 de mai de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1938/2022. Por oportuno, determino a inclusão da CCTI na distribuição da matéria, para que se manifeste antes da CCOM.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5871/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Digitais e dá outras providências".
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