
Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto por criar uma política de inclusão digital descentralizada e eficiente nos municípios.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1938/2022
Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 05/03/2026. A proposta aguarda a escolha de um novo relator para prosseguir com a análise.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para avaliar o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto por criar uma política de inclusão digital descentralizada e eficiente nos municípios.
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Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias
Defende a aprovação do projeto, apresentando-o como uma abordagem inovadora para descentralizar a inclusão digital e empoderar as prefeituras na gestão da política.
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Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias
Anunciou o projeto na pauta e designou relator ad hoc para proceder a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Fomento para Cidades Digitais (PL 5871/2023)
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Digitais e dá outras providências.
Tramita junto com este
Serviços de telecomunicações de interesse coletivo em áreas públicas (PL 3365/2023)
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta e contratação de serviços de telecomunicações de interesse coletivo em áreas públic...
Tramita junto com este
Internet gratuita em locais de grande circulação de pessoas (PL 1978/2022)
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta gratuita de internet em áreas de grande circulação de pessoas.
05 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 244, Letra B.
05 de mar · CFT
Recebimento
05 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CCOM
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
02 de mar · CCOM
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 1978/2022, PL 3176/2023, PL 3365/2023 e PL 5871/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação,
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