
Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto por criar uma política de inclusão digital descentralizada e eficiente nos municípios.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1938/2022
Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 05/03/2026. A proposta aguarda a escolha de um novo relator para prosseguir com a análise.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para avaliar o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto por criar uma política de inclusão digital descentralizada e eficiente nos municípios.
Ver fala completa
Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias
Defende a aprovação do projeto, apresentando-o como uma abordagem inovadora para descentralizar a inclusão digital e empoderar as prefeituras na gestão da política.
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Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o desenvolvimento de novas tecnologias
Anunciou o projeto na pauta e designou relator ad hoc para proceder a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Fomento para Cidades Digitais (PL 5871/2023)
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Digitais e dá outras providências.
Tramita junto com este
Serviços de telecomunicações de interesse coletivo em áreas públicas (PL 3365/2023)
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta e contratação de serviços de telecomunicações de interesse coletivo em áreas públic...
Tramita junto com este
Internet gratuita em locais de grande circulação de pessoas (PL 1978/2022)
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta gratuita de internet em áreas de grande circulação de pessoas.
05 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 244, Letra B.
05 de mar · CFT
Recebimento
05 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CCOM
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
02 de mar · CCOM
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 1978/2022, PL 3176/2023, PL 3365/2023 e PL 5871/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação,
02 de mar · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
12 de fev · CCOM
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
05 de fev · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra A.
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CCTI
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de dez de 2025 · CCTI
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de dez de 2025 · CCTI
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de dez de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amaro Neto, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
11 de dez de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de nov de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2025)
24 de nov de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e dos PLs 1978/2022, 3176/2023, 3365/2023, 5871/2023, apensados, com substitutivo.
24 de nov de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES).
28 de mai de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)
16 de mai de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
07 de mai de 2024 · CCTI
Recebimento
07 de mai de 2024 · CCOM
Devolução à CCP
07 de mai de 2024 · CCP
Memo nº 063/24 à CCOM - devolução da proposição
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-5871/2023.Por oportuno, determino a inclusão da CCTI na distribuição da matéria, para que se manifeste antes da CCOM. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mar de 2024 · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3365/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de abr de 2023 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2023 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
11 de abr de 2023 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)
23 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
22 de mar de 2023 · CCTI
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de jul de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 159
15 de jul de 2022 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jul de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1978/2022.
14 de jul de 2022 · MESA
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07 de jul de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1938/2022, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios".
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