PL 4308/2024

17 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.

17 de jun, 09:01CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins. ".

11 de fev, 12:06CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

09 de fev, 08:41CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/02/2026, Letra A.

04 de fev, 14:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

16 de dez, 15:47CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 15:47CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCTI (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

11 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

03 de dez, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

03 de dez, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de dez, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

27 de nov, 17:30CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

27 de nov, 17:30CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

19 de fev, 10:53CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 553.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 11:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4308/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Disciplina as stablecoins".

17 de junREQ 33/2026Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.