Projeto de Lei
Disciplina as stablecoins
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Quem mais falou
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de jul · Regulação de stablecoins busca equilibrar inovação e segurança jurídica no país
Anunciou o projeto na abertura da audiência pública e estabeleceu o objetivo de debater a disciplina das stablecoins.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
Anunciou o requerimento de audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaJadyel AlencarREPUBLICANOS
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
O orador debateu o projeto ao requerer a realização de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para discuti-lo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
17 de jun · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
17 de jun · CDE
Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins. ".
11 de fev · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
09 de fev · CDE
Recebimento
04 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/02/2026, Letra A.
04 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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