Projeto de Lei
Disciplina as stablecoins
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Quem mais falou
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de jul · Regulação de stablecoins busca equilibrar inovação e segurança jurídica no país
Anunciou o projeto na abertura da audiência pública e estabeleceu o objetivo de debater a disciplina das stablecoins.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
Anunciou o requerimento de audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaJadyel AlencarREPUBLICANOS
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
O orador debateu o projeto ao requerer a realização de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para discuti-lo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
17 de jun · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
17 de jun · CDE
Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins. ".
11 de fev · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
09 de fev · CDE
Recebimento
04 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/02/2026, Letra A.
04 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de dez de 2025 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CCTI
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de dez de 2025 · CCTI
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de dez de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
16 de dez de 2025 · CCTI
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
16 de dez de 2025 · CCTI
Apresentação da CVO n. 1 CCTI (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
11 de dez de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de dez de 2025 · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
03 de dez de 2025 · CCTI
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
03 de dez de 2025 · CCTI
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de dez de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
27 de nov de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
27 de nov de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
19 de fev de 2025 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 553.
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4308/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Disciplina as stablecoins".
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