COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Regulação de stablecoins busca equilibrar inovação e segurança jurídica no país
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou audiência pública para discutir a regulação de stablecoins no Brasil. O foco do debate foi equilibrar a inovação tecnológica com a segurança jurídica e a necessidade de prevenir atividades ilícitas no setor de ativos digitais.
O Deputado preside audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que propõe a regulação de stablecoins. O parlamentar ressalta os benefícios da tecnologia para a eficiência financeira, mas pontua a necessidade de estabelecer regras claras para mitigar riscos como a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas e garantir a proteção de usuários, buscando um equilíbrio entre inovação e segurança jurídica.
