Rodrigo Marinho

O Diretor-executivo - Instituto Livre Mercado - ILM defende a redução de impostos, alinhando-se ao pensamento de Milton Friedman. Ressalta a importância da previsibilidade legislativa e destaca que ferramentas digitais, como stablecoins e bitcoin, não devem ser confundidas com criminosos, que devem ser punidos. O orador apoia o projeto de lei 2768/2022 e defende o amadurecimento do debate sobre o PL 4308, enfatizando a participação do Banco Central e da Polícia Federal nas negociações. Por fim, menciona o potencial de crescimento do mercado digital e melhorias no setor hidroviário nacional.

Então, da Bahia ao Maranhão, todo mundo se sente conterrâneo e em casa. Eu queria agradecer também a sua equipe, é um trabalho fantástico que a Stephanie veio fazendo na parte digital, desde o ECA, e todo o desenvolvimento que ela tem feito, eu tenho acompanhado ali no Instagram, acho que ela faz um trabalho super legal, desenvolvimento, junto com a Liane e todo o time do deputado Jadiel, que tem sido muito, muito aberto em dialogar, em discutir, em colocar vários pontos disso aqui. Eu vou contar um pouco do histórico do projeto depois, mas Cid, Eu queria começar, antes de entrar na minha apresentação, eu queria... responder, né? Já quem está dialogando, vamos começar a responder. Eu acho que o ponto central do Estebocon ter crescido não foi à toa. Ele não cresceu porque ele é maior que o Bitcoin, ele cresceu porque o sistema anterior era lento. O sistema SWIFT de liquidação interbancária demora, em média, dois dias. O Estebocone cresceu porque ele é imediato. A resolução é imediata, em segundos, se for em blockchain, em alguns minutos. A depender a rapidez e a fluidez da troca internacional é fantástico. Você imagine um navio... parado. esperando o fechamento de câmbio Swift esperar dois dias a mais é demurragem na veia sistema integrado não tem como separar uma coisa da outra a forma de você fazer esse navio sair É pagando por meio de stablecoin. É por isso que ele é rápido. Eu tenho um pouco de receio de dizer assim, cresceu muito substituir o Bitcoin, por isso é ruim. Não, cresceu muito porque ele resolveu Um problema, deputado Jadiel. Ele não cresceu muito porque ele está ali para tirar o mercado, ele cresceu porque ele resolve. Porque o sistema atual bancário centralizado não resolve. E os bancos... passaram a utilizar esse sistema porque é mais rápido. Porque ele é mais efetivo. O sistema bancário hoje participa do sistema de Esteban Coen. Está lá, está se integrando cada vez mais e olhando para ele porque é... mais rápido. Essa é a razão central. Não é porque eu passei o Bitcoin ali em 2022, porque o Bitcoin tem um ponto específico. É porque é mais descentralizado, eu tenho mais opções, eu tenho possibilidade de lastrear em moeda fiat. Então eu tenho uma visualização mais clara, tem menos oscilação. Adoro o Bitcoin, amo Bitcoin, mas o Bitcoin é. volátil certo? Acontece isso, né? Adoro a ideia do Satoshi Nakamoto, defendo como livre mercado, fortemente a ideia de descentralização monetária. Então, acho que esse é um ponto primordial que tem que ser falado. O Banco Central, na última sexta ou segunda-feira, informou que vai travar por 24 horas o Bitcoin. É para igualar com o sistema Swift? Ou seja, já que o mercado consegue ser rápido, o Banco Central deu uma ideia de assim, vamos travar, vamos dificultar a vida de todo mundo, vamos prejudicar o mercado que funciona, vamos deixar o navio mais um dia parado, vamos travar o comércio internacional. Eu adoro o Banco Central, tenho um ótimo relacionamento, mas resolver de forma regulatória uma vantagem competitiva, Não é a solução ideal. A receita, graças a Deus, tem sido muito cuidadosa. muito cuidadosa em não querer inovar na forma legística. Que aí eu vou dialogar com o meu querido Fábio, certo? que é um ponto importante, esse projeto foi muito dialogado com o Banco Central. Muito, desde o protocolo dele. O Banco Central e o governo sempre estiveram na mesa. Inclusive na sede da Casa Liberdade, na mesa, eles participaram da construção do projeto. Não foi um negócio assim, ah, eu soube que em determinada informação o Banco Central nunca foi chamado. Sempre foi. Sempre foi. Lembrando que o Banco Central é um estudo de Estado. As pessoas passam, a Receita está no Estado, as pessoas passam. Ela não pode mudar o posicionamento porque as pessoas mudaram. Isso é uma coisa importantíssima, porque a gente está do lado de cá... negociando, colocando, muda uma pessoa e muda todo o posicionamento. É um susto, deputado Jadiel. Você imagina aqui negociando com o seu colega deputado, o suplente dele entrou, aí o contrário do que ele tinha negociado com o senhor até então. Não, espera aí. Você está ali no cumprimento de um mandato. Você está ali numa negociação. Para quem trabalha, a gente está todo dia negociando... É muito temerário. E nesse caso específico, deixando claro em audiência pública, o Banco Central sempre esteve na mesa, com muita gentileza, inclusive pedindo alteração no projeto de lei com o deputado Lucas Ramos, acatado pelo deputado Lucas Ramos, e aceito por ele as mudanças sugeridas pelo Banco Central. Então, deixando claro esse ponto, e aqui eu falo como Instituto Livre Mercado, com a defesa clara da liberdade econômica, e uma delas é... Previsibilidade. e clareza na negociação. E eu queria entrar um pouco nos pontos que ele trouxe na apresentação feita pelo Fábio. que eu acho que é importante destacar, vamos lá. Ele falou que não tem ausência de consenso global. O Brasil tem uma lei. A lei 14478, ela define claramente... de maneira clara para todo o mercado, para o Banco Central, para a Receita Federal, para todo o governo. que stablecoin é artigo virtual. Está na lei. ela assim você só pode fazer deixar de fazer algo a não ser em virtude de lei ela tá lá no primeiro semestre da faculdade de direito quem fez direito comigo sabe isso então a definição está clara positivada Num tema muito debatido, eu participei de várias audiências públicas desse projeto, Eduardo, certo? Discutimos muito sobre o projeto relacionado ao tema do 14478, ou seja, não tem qualquer dúvida, qualquer dúvida, até a nota técnica do Banco Central aparecer. do órgão do Banco Central aparecer, o posicionamento de Estevão com iniciativa virtual era pacífico no Brasil. Por quê? Porque está na lei. E o regulador do regulador, pessoal, são os deputados e senadores. Se os deputados e senadores decidiram que é assim, o regulador infralegal é obrigado. Ele não tem a opção de dizer assim, ah, eu acho diferente. Não, ele não tem essa opção. ele é obrigado a ser submetido à discussão legal. Então, sendo claro, a visão do Estebocon não deve ser arquivo virtual, aí você vira deputado, vira senador... participa no processo eleitoral, é eleito, convence 512 deputados, 80 senadores, você muda a lei. É assim que funciona a mudança legislativa, porque a lei hoje é clara. Ela é clara e, graças a Deus, Stephanie, ela é pacífica dentro do meio, seja para o regulador, seja para o mercado. O próprio CID foi claro. É ativo virtual. porque assim a lei o diz. E o CIT, como membro da Receita, não poderia fazer diferente. O ponto central, instrumentos monetários tokenizados. Estebocon não tem curso legal, não tem poder liberatório geral, não tem emissão estatal, nem garantia soberana. A gente quer criar um projeto de lei que deixe claro A paridade. que dê mais segurança jurídica a todo mundo. É um projeto de lei... principiológico, mas a gente não pode deixar tudo para o regulador infalegal. Por quê? Porque ele tem uma opinião hoje, ele pode mudar amanhã. Aconteceu agora, nesse projeto específico. Ele tinha uma opinião até um mês atrás, um mês e meio atrás. Do dia para a noite ele mudou a opinião dele. Olha a temeridade que isso é para o mercado. Certo? Imagine que eu fiz uma série de investimentos e o regulador infalegal muda do dia para a noite. É temerário. É muito interessante, eu vou elogiar aqui a receita, eu critiquei muito essa primeira regulação, mas eu vou elogiar hoje. Certo? Ela teve um cuidado de não mudar do dia para a noite. Ela sempre foi... evoluindo para não deixar que esse mercado travasse. A forma de representação, certo? É uma representação em uma moeda lastreada, tem um lastro. É da natureza de ver essa visão. Então, esse é o primeiro ponto a ser discutido sobre função econômica. Não, existe uma função econômica relevante. mas a lei diz claramente que é ativo virtual. E todos nós somos obrigados a seguir. Alei! Porque assim o diz, não pode ter uma nota técnica do Banco Central dizendo o inverso. Certo? Isso gera insegurança jurídica. E é temerário para todos nós. Primeiro ponto sobre visão do Instituto Livre Mercado. Nós queremos manter o texto da Comissão de Ciência e Tecnologia. Um texto dialogado conversado com um evento no auditório Freitas Nobre, em que todos os players participaram, falaram, defenderam, discutiram. Uma série de eventos foi feita sobre esse tema. discussão, assim que o deputado Jadiel foi nomeado relator desse projeto, todo o mercado parou para discutir, apresentar seus pontos, suas erradas, sua discussão, e repito, não é um projeto perfeito, não. Mas foi um projeto de consenso, como é próprio dessa casa, fazer a aprovação desse projeto. Nesses pontos, é super relevante dizer isso. O segundo ponto aqui, eu acho que eu já comecei a responder... a visão do Banco Central e mostrar o impacto. Uma coisa que me deixou com muito medo, Cid... Foi quando o Banco Central disse, vou parar por 24 horas. A lei de liberdade econômica fala em análise de impacto regulatório. Se você faz algo, você tem que apresentar qual o impacto regulatório que isso terá. A Receita é obrigada a fazer, o Banco Central é obrigada a fazer. Por quê? Porque o mercado tem que entender se o regulador... infralegal, Parou e discutiu, opa, os impactos serão esses. Isso aqui pode travar o mercado, isso aqui pode prejudicar os empreendimentos, isso aqui pode prejudicar o player menor, que não tem tanta liquidez assim. É isso que o nosso governo quer, prejudicar os menores players desse mercado? Porque a liquidez desses players, por óbvio, elas são... menores. Então, eu acho que são pontos importantes nessa discussão. Ah, mas eu acredito que é moeda. Não funciona assim. certo? Há uma série de discussões e aqui é a base... dessa discussão do Congresso. Previsibilidade, clareza, funcionamento, faz toda a diferença em ser esse ponto, em deixar isso claro para a gente conseguir fazer avançar esse mercado. O nosso último ponto, repito... É o impacto. O presidente Galípolo foi muito claro em dizer que o PIX... Não precisa de um stable com aqui interna corpus, porque o PIX, enfim, é muito rápido e, de fato, as transações nacionais não precisam fazer isso. Tudo bem, mas eu posso ter a opção de querer utilizar outros meios, outras moedas e outras possibilidades, como lógica, se eu fosse definir liberdade econômica em uma frase, é aumentar a liberdade de escolha do consumidor. A base central da visão de liberdade econômica é que o consumidor tenha 10, 50, 100, 200, em que haja ampla concorrência, em que haja melhor qualidade do produto e melhor escolha do consumidor. Essa é a visão da base do livre mercado, certo? Mas nós temos uma oportunidade, deputado Jadiel, nós temos uma oportunidade, se a regulação for feita de maneira clara, principiológica, mas obviamente com conceitos objetivos e claros a acontecerem, nós temos uma oportunidade fundamental do Brasil ser um líder da pauta. O brasileiro ama inovação. Nós somos um dos povos mais early adopters do mundo, certo? Nós gostamos de novidades, tanto é que o Pix... rapidamente se tornou o meio de pagamento mais rápido digital, e todo mundo fez aquilo ali, abraçou rapidamente a ideia. O Esteban Cohn já é uma realidade para o mercado. Tenho a certeza que o Esteban Cohn hoje é o cheque. moderno, rápido, mas muito mais rápido. uma liquidação muito mais efetiva e permitindo que haja muito mais vantagem para fazer acontecer. Eu destaco isso. Você vê os americanos com seu SDT, seu SDC, eles estão aí. Nadando de braçada. nós temos uma oportunidade, de fato, não por uma canetada, mas porque o mercado está pedindo de conseguir dar uma solução por meio do real. Nós podemos participar desse mercado, tão falado pelo presidente Lula, o real ser uma moeda transnacional. Há uma possibilidade para isso. Há uma possibilidade, desde que eu tenha ferramentais para isso. Se eu não tenho ferramental para isso, e hoje, eu repito, não há uma segurança jurídica clara para entender de como é que o stablecom vai começar a estabelecer dentro da relação, e esse projeto de lei, ele traz essa visão. Eu, como livre mercado, e eu que participei de todas essas negociações com o Banco Central, com os players do mercado, com as associações que aqui estão, para fazer acontecer essa visão, a gente vai sempre contra fechamento de mercado, vantagem setorial, ponto, porque a nossa visão é que o mercado do Brasil seja pungente. Nós temos possibilidade, nós temos mercado e nós temos vontade dos brasileiros em inovar. Eu acho que esse é o ponto fundamental que o deputado Jadiel, a Stephanie, que trabalha tão bem nessa visão digital, a Liane e todo o time do deputado Jadiel precisam observar e, sendo claro, Esse projeto... foi muito debatido e segue sendo debatido com muito respeito, com muita tranquilidade, com muito ponto de vista contrário, porque é próprio dessa visão, Mas, de fato, até a CCTCI, o projeto, Leane, estava redondo. Os players estavam ok. Não estavam totalmente satisfeitos, sabe? ninguém estava totalmente feliz não o banco central estava ok o governo estava ok então só deixando claro e foi muito trabalhado com isso e o mérito total de outro conterrâneo meu de meu conterrâneo pernambucano deputado loucas anos nosso conterrâneo pernambucano né porque o nordeste de fato se vê como um sol teve todo o cuidado de fazer isso que é o mesmo cuidado que o deputado já de alta tendo e que a gente espera que esse projeto nessa comissão que a comissão mais pro mercado que tem dentro dentro do Congresso Nacional, ela e a CAE lá no Senado, façam avançar o projeto de lei de fato, não por uma visão de uma pessoa, mas por uma visão de como isso vai avançar para o mercado de fato ser mais pujante e mais próximo no Brasil. Muito obrigado. Obrigado. .

Ex-presidente Reagan critica intervenção governamental em economia; sindicalistas e políticos defendem restrições a aplicativos de transporte, citando táxi e previdência. Diretor-executivo - Instituto Livre Mercado - ILM alerta sobre efeitos negativos para motoristas e usuários, particularmente os mais pobres, e defende maior liberdade econômica.