Projeto de Lei

PL 54/2019

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

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Onde está o projeto

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Saúde desde 01/09/2026. O relator apresentou um substitutivo, que é uma nova versão do texto original, em 06/08/2026.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Saúde precisa incluir o projeto na pauta de votações para que os deputados decidam se aprovam ou não o parecer do relator.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Rui Falcão

Rui FalcãoPT

24 de mai de 2023 · Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária

O parlamentar mencionou a inclusão do projeto na lista de inversão de pauta da reunião.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
04 de fev de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 26 andamentos

  1. 01 de set · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 10 de ago · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2026).

  3. 06 de ago · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ribamar Silva (PODE-SP), pela aprovação do PL 54/19 e do PL 2077/23, apensado, com substitutivo.