PL 54/2019

01 de set, 22:56CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2026).

06 de ago, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ribamar Silva (PODE-SP), pela aprovação do PL 54/19 e do PL 2077/23, apensado, com substitutivo.

06 de ago, 14:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ribamar Silva (PODE/SP).

04 de mai, 18:32CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PODE-SP).

16 de out, 20:49CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai, 20:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2077/2023.

19 de abr, 21:19CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão

19 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

08 de nov, 12:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de out, 11:58CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

09 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

17 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família o Memorando nº 53/2019, solicitando desapensação do PL 1877/19 deste.

16 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.347/2019, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho referido em epígrafe. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 do Projeto de Lei n. 54/2019. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.877/2019: à CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].".

07 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1347/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.347/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.877/2019 e 54/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

29 de abr, 16:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1347/2019, pela Deputado Mauro Nazif PSB, que:"Requer seja desapensado o PL nº 1877/2019, que 'Altera a Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo', do PL nº 54/2019, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo'".

24 de abr, 13:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1877/2019.

13 de mar, 16:55CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

08 de fev, 15:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 16:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 54/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo".