PL 2077/2023

04 de mai, 18:32CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PODE-SP), para o PL 54/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

01 de jun, 10:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-54/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 21:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2077/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências”, para fixar o piso salarial e a jornada de trabalho da categoria".