
24 de mai de 2023 · Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
O parlamentar mencionou a inclusão do projeto na lista de inversão de pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Saúde desde 01/09/2026. O relator apresentou um substitutivo, que é uma nova versão do texto original, em 06/08/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Saúde precisa incluir o projeto na pauta de votações para que os deputados decidam se aprovam ou não o parecer do relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

24 de mai de 2023 · Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
O parlamentar mencionou a inclusão do projeto na lista de inversão de pauta da reunião.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
1 projeto tramita junto com este
01 de set · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de ago · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2026).
06 de ago · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Ribamar Silva (PODE-SP), pela aprovação do PL 54/19 e do PL 2077/23, apensado, com substitutivo.
06 de ago · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ribamar Silva (PODE/SP).
04 de mai · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PODE-SP).
16 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2077/2023.
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
02 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão
19 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
08 de nov de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de out de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
10 de out de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
09 de out de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
17 de mai de 2019 · CCP
À Comissão de Seguridade Social e Família o Memorando nº 53/2019, solicitando desapensação do PL 1877/19 deste.
16 de mai de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.347/2019, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho referido em epígrafe. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 do Projeto de Lei n. 54/2019. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.877/2019: à CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].".
07 de mai de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1347/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.347/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.877/2019 e 54/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
29 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1347/2019, pela Deputado Mauro Nazif PSB, que:"Requer seja desapensado o PL nº 1877/2019, que 'Altera a Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo', do PL nº 54/2019, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo'".
24 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23 de abr de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1877/2019.
13 de mar de 2019 · CSAUDE
Recebimento
12 de fev de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
08 de fev de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 54/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo".
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