Agenda Completa

A Câmara dos Deputados promoveu um evento de imersão legislativa para alunos de pós-graduação, em parceria com o Sistema S e a CNT. O encontro focou na educação política, no funcionamento do processo legislativo e na interface entre o trabalho parlamentar, a técnica regulatória e a sociedade civil.

A Comissão Mista de Orçamento debateu o financiamento e a execução orçamentária da educação infantil e do Fundeb. Foram discutidos desafios de governança, fiscalização de recursos, valorização docente e a importância estratégica da primeira infância.

O Plenário realizou uma sessão solene dedicada à celebração do aniversário de exortações apostólicas da Igreja Católica sobre a família. O evento enfatizou a importância do núcleo familiar como base da sociedade e discutiu o papel das diretrizes religiosas na formação humana e nas políticas públicas.

A Comissão de Administração e Serviço Público realizou audiência para debater a implementação da Lei Complementar nº 226/2026, que garante direitos e retroativos a servidores após o congelamento durante a pandemia. O encontro focou na fiscalização do cumprimento da norma e na denúncia de problemas na gestão educacional do Estado de São Paulo.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem ao Ano Cultural Brasil-China, celebrando os laços diplomáticos, econômicos e culturais entre as nações. Os parlamentares enfatizaram a importância do diálogo global, da cooperação em infraestrutura e tecnologia, e o papel da cultura na aproximação entre os países.

O Observatório Nacional da Mulher realizou um workshop sobre a campanha 'Políticas Seguras nas Redes' para combater a violência política de gênero e digital. O evento contou com a colaboração da União Europeia e da ONU Mulheres para capacitar comunicadores e influenciadores no enfrentamento dessas agressões.

O evento tratou da importância da ressocialização e da capacitação profissional de detentos para garantir sua reintegração na sociedade. O debate foi conduzido sob a perspectiva da segurança pública e da necessidade de políticas eficazes para o sistema prisional.

A Comissão de Comunicação realizou reunião deliberativa para tratar de pautas administrativas e regulatórias do setor. Foram aprovados atos relacionados à prestação de serviços de radiodifusão.

A sessão plenária concentrou-se na condução dos trabalhos regimentais e na defesa de pautas sociais variadas. Os parlamentares discutiram propostas como a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, o reconhecimento do hip-hop como cultura nacional e prioridades como segurança hídrica e urbanismo.

A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre projetos de lei essenciais, com foco na proteção da infância contra abusos e na valorização dos profissionais da educação. Os parlamentares discutiram medidas como a imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores e a correção de lacunas no piso salarial do magistério.

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem aos 75 anos do Jornal Pequeno e à trajetória de seu fundador, José de Ribamar Bogéa. O evento celebrou o legado de resistência, ética e compromisso do periódico maranhense com a democracia e a liberdade de imprensa.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania encerrou o semestre legislativo celebrando a alta produtividade e a aprovação de centenas de propostas. Os parlamentares destacaram a condução democrática e o compromisso com o diálogo na análise de projetos variados.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional manifestou forte descontentamento com a ausência reiterada de ministros de Estado em convocações parlamentares. Os parlamentares classificaram a conduta como desrespeito ao Poder Legislativo e um possível crime de responsabilidade.

A Comissão de Minas e Energia realizou sessão focada na análise de projetos sobre combustíveis, setor sucroenergético e serviços públicos. Os parlamentares deliberaram sobre medidas de combate à adulteração de combustíveis, incentivos ao etanol e a adequação de projetos de desoneração à nova reforma tributária.

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir a regulamentação e a segurança das atividades de balonismo no Brasil. O debate focou no papel da ANAC, na importância da certificação de equipamentos e na necessidade de equilibrar as exigências normativas com o desenvolvimento econômico do turismo de aventura local.

A Comissão de Educação debateu políticas fundamentais para o ensino básico e inclusivo, com foco na valorização docente, educação infantil e formação para inclusão de pessoas com deficiência. Durante a sessão, parlamentares discutiram a importância do financiamento via FUNDEB e a necessidade de diretrizes nacionais para a alfabetização e a modalidade de educação de jovens e adultos.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou um seminário para debater a criação do Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K9). Durante o evento, especialistas das forças policiais destacaram a relevância operacional desses animais no combate ao crime e na segurança pública.

A Comissão de Viação e Transportes realizou reunião deliberativa para análise e votação de projetos e decretos legislativos. Os parlamentares aprovaram os itens da pauta em bloco antes do encerramento dos trabalhos.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem à Convenção dos Ministros da Assembleia de Deus do Estado de São Paulo (COMADESP). O evento incluiu a composição da mesa com autoridades religiosas e a exibição de um vídeo institucional focado em ações de cuidado social.

A Comissão de Turismo realizou reunião deliberativa para analisar e aprovar requerimentos e projetos de lei. Os temas centrais envolveram a promoção do setor, a regulamentação de eventos e o suporte a rotas turísticas, além da proteção aos direitos do consumidor.