COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão vota indicações de emendas e debate projetos sobre previdência e família
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa focada na votação de emendas parlamentares e análise de projetos legislativos. Os parlamentares discutiram estratégias de consenso para a pauta, incluindo temas como proteção à infância, direitos das mulheres e aposentadorias.
PLP 186/2024 · em pauta
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir a assistência social no rol de áreas prioritárias para provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal.
Não deliberado em razão da ausência do Relator, o Dep. Messias Donato.
PL 2373/2023 · em pauta
Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão e a sua votação nominal, ambos de autoria a Deputada Chris Tonietto, em razão da ausência da Autora. Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação e a sua votação nominal, ambos de autoria da Deputada Chris Tonietto, em razão de ausência da Autora. Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer ao PL 2373/2023, de autoria da Deputada Chris Tonietto, em razão da ausência da Autora. Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep. Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 2958/2026 · em pauta
Acrescenta a alínea “d” ao inciso I-A do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seg...
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep.Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 2965/2021 · em pauta
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tut...
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep. Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 2486/2024 · em pauta
Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora, a Dep. Rogéria Santos.
PL 3597/2025 · em pauta
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora, a Deputada Flávia Morais.
PL 3631/2025 · em pauta
Dispõe sobre a Lei de Incentivo fiscal à Assistência Social (LIAS), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep. Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 3817/2025 · em pauta
Altera o art. 3º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, para explicitar o direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social de optar pela inclusão de contribuições previdenciárias anterio...
Subscreveram o Pedido de Retirada de Pauta os Deputados Pastor Sargento Isidório e Silvia Cristina. Encaminharam a votação os DeputadosSilvia Cristina, Pastor Sargento Isidório. Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
PL 128/2026 · em pauta
Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social...
Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Dep. Rogéria Santos.
PL 928/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep. Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 1599/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para isentar de carência a concessão de salário-maternidade.
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep. Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 2856/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora, a Dep. Rogéria Santos.
PL 2859/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para disciplinar o conteúdo e os limites da anotação do novo casamento nos assentos dos casamentos anteriores.
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep. Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
O Deputado conduz a votação de diversos projetos de lei nas comissões, incluindo pautas sobre violência obstétrica, crimes hediondos contra a mulher, planos de saúde e previdência social.
Deputada
A Deputada solicita vistas e subscrição a um projeto em discussão.
Deputada
A Deputada manifesta apoio à relevância de um projeto voltado à aposentadoria, sugerindo, contudo, a necessidade de um acompanhamento mais aprofundado da matéria.
Deputado
O deputado explica a estratégia de busca por consenso na pauta da comissão para garantir a aprovação de projetos, justificando seu voto pela retirada de uma proposta.
Deputada
A deputada manifesta concordância com a retirada de pauta de um projeto, seguindo solicitação da autora da matéria.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao mérito do projeto em pauta, esclarecendo que a autoria da proposta não pertence à parlamentar mencionada anteriormente.


