PL 3597/2025

11 de ago, 17:58CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

11 de ago, 17:58CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

01 de jul, 14:00CPASFPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

01 de jul, 14:00CPASFPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

10 de jun, 18:33CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)

26 de mai, 13:29CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 13:28CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

16 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido, para reexame do parecer.

15 de abr, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora, Dep. Flávia Morais.

15 de abr, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Dep. Flávia Morais.

09 de abr, 14:29CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

09 de abr, 14:29CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

11 de mar, 22:07CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)

27 de fev, 12:20CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

26 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 08:53CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

25 de ago, 14:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 17:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3597/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social".