PL 3379/2025

22 de mai, 11:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

21 de mai, 10:39CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de abr, 15:51CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.

15 de abr, 15:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

06 de abr, 15:05CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

18 de nov, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão

14 de out, 10:47CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.

14 de out, 10:47CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

04 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 18:32CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

25 de jul, 09:52CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2025.

18 de jul, 12:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 18:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3379/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). ".