Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Homenagens e Datas Comemorativas
22 de mai · CCJC
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de mai · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
15 de abr · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
15 de abr · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
06 de abr · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
18 de nov de 2025 · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão
14 de out de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
14 de out de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
04 de set de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de ago de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
21 de ago de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
25 de jul de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2025.
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3379/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). ".
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